José Miguel Júdice

José Miguel Júdice: «As Causas»

A. TEMOS DE VIVER COM O VIRUS

  1. Agora parece óbvio que o tema em Portugal e no mundo passou a ser quando é que o confinamento pode ser reduzido e a economia voltar a arrancar. Hoje este vai ser o tema do programa. E, como acho essencial, irei recordar bastantes factos.
  2. Desde 3 de março, este é o 5º programa que dedico ao tema da pandemia. E desde o primeiro que venho insistindo na componente económica da tragédia que nos caiu em cima.
  3. Em 3 de março previ que “para Portugal os efeitos económicos possam ser devastadores, mesmo que o vírus tenha pena de nós”.
  4. Em 10 de março afirmei que a nível mundial a crise seja a pior desde a “grande depressão” de 1929-33, de tal modo isso me parecia óbvio.
  5. Não me admira por isso que a manchete do Financial Times este fim de semana fosse “A economia global avança para a pior recessão desde a Grande Depressão”.
  6. Como venho dizendo, a questão é humana e social, antes de ser económica. Se a economia não voltar a funcionar depressa, a devastação atingirá centenas de milhões em todo o Mundo, sobretudo os mais pobres e mais frágeis, e os países menos desenvolvidos.
  7. Por isso, continuo a não ter dúvidas: temos rapidamente de recomeçar. O final de Maio deve ser o limite.

B. ALGUNS FACTOS

  1. Dados da Pordata de 2018 (não há ainda de 2019), para os mais propícios a suspeitas:

a) Em 2018 morreram em Portugal 113.051 pessoas

b) Dessas 45% (ou seja, mais de 50 000) morreram de doenças do aparelho circulatório, respiratório (incluindo pneumonia) e diabetes, ou seja, doenças que hoje o coronavírus potencia.

c) Portugal foi o País da Europa onde morreram mais pessoas de pneumonia: cerca de 3000 pessoa;

d) E o Correio da Manhã ontem dizia que de 2 de abril a 4 de março morreram 11 248 (88% tinham mais de 65 anos), mais 421 do que no ano passado. Com coronavírus morreram 2,36% desse número.

  1. Todas as entidades que a nível internacional estão ativas no estudo e informação alertam para que se deve distinguir quem morre com o vírus de quem morre do vírus. Os dados que nos fornecem as autoridades não o distinguem.
  2. Segundo Neill Ferguson, uma sumidade do Imperial College, devem vir a morrer com coronavírus 20 000 pessoas no Reino Unido e dois terços deles morreriam na mesma sem ele. Ou seja, do vírus prevê-se que morram ali menos de 7 000 pessoas. Seriam muito mais sem as medidas tomadas? Seguramente, mas não sabemos quantos. Mas, por outro lado, quantos morrem sem coronavírus por estarem confinados e assustados e não irem às urgências? Também não sabemos.
  3. As mesmas entidades estimam que o número total de infetados no Mundo deve ser 10 a 20 vezes superior aos dados divulgados (que só incluem os testados ou que vão a hospitais). Como o El País ontem dizia que os detetados devem ser menos de 10% do total, vamos usar este número mais baixo.
  4. Assim, em Espanha, por exemplo, poderão estar ou ter estado infetados 1,35 milhões. E desses morreram cerca de 13 000, dos quais do vírus cerca de 4 300; a taxa de mortalidade entre infetados será nessa hipótese de 0,003 (ou seja, morrem de coronavírus 3 pessoas em cada 1000 infetados)
  5. Em Portugal se tivermos 120 000 (10 vezes o número dos detetados) infetados e 3100 mortos (1030 dos quais de coronavírus) a taxa de mortalidade entre infetados será de 0,001 (um terço da percentagem espanhola e por isso morrerá em Portugal 1 pessoa em cada 1000 infetados).
  6. Em 2017 morreram de acidentes de trabalho 140 pessoas e 510 em acidentes de tráfico. Houve quase 250 000 acidentes, o que dá uma taxa de mortalidade de 0,02% (morrem 20 pessoas por cada 1000 acidentados).
  7. E finalmente, dos 345 mortos até hoje em Portugal, 297 tinham mais de 70 anos (86% do total), sendo que apenas 21% dos infetados conhecidos tinham ou têm mais de 70 anos. E apenas 13 mortos tinham menos de 60 anos. E em França um terço dos mortos estavam em lares.

C. OUTRO TIPO DE FACTOS

  1. A Diretora Geral de Saúde, em 15 de janeiro, afirmou sobre o vírus que “há uma fraquíssima possibilidade de ele se transmitir de uma pessoa para outra”, e desvalorizou enfaticamente os seus riscos. Em França ocorreu exatamente o mesmo.
  2. Em 25 de fevereiro o Presidente da República disse também enfaticamente que “é impossível fechar as fronteiras e isso não é solução” e no início de março não mantinha distância social e brincava até com isso.
  3. Como referi em 10 de março, dois dias antes António Costa dera uma longa entrevista de 8 páginas ao Público sobre o futuro e a palavra “coronavirus” ou algo com ela relacionado não surge uma única vez.
  4. Em 11 de março a Diretora GS criticou a escola das netas por ter unilateralmente fechado devido a uma criança doente.
  5. No mesmo dia o Conselho de Saúde Pública decidiu, por unanimidade, que não havia razão para fechar todas as escolas, tendo António Costa decidido rejeitar tal conselho.
  6. Eu próprio no dia 13 de março estava disponível para me meter num avião para a Holanda para ir presidir a uma audiência arbitral que reuniria mais de 20 pessoas e no fim de semana anterior (com muitas cautelas, é certo) fui a Londres para realizar várias simulações de audiências arbitrais com jovens vindos de muito lado.
  7. Tudo isto se pode compreender. Mas o problema é que, em regra, quem se enganou a antecipar um problema fica traumatizado e torna-se rapidamente no seu oposto. Vejamos então mais alguns factos.

D. COMO E QUANDO SAÍMOS DISTO?

  1. Como é natural agora cada dia se fala mais disso. Parece óbvio a qualquer pessoa normal qual será a solução:

a) durante o mês de Maio os sistemas de saúde e os meios de proteção estarão muitíssimo mais robustos;

b) deve voltar-se à normalidade possível, acabando com o estado de emergência, arrancando com as aulas, tornando a atividade económica presencial como regra;

c) as exceções (como – esse um sinal – consta do Decreto 2-B que regulamenta a renovação do estado de emergência) serão:

(i) os doentes, que ficam confinados e não podem sair de onde estejam;

(ii) os que têm mais de 70 anos, e os imunodeprimidos e aqueles com as doenças crónicas de onde vieram os 50 000 mortos de 2018;

d) os excecionados não doentes ficam sujeitos a um “dever especial de proteção” e só podem sair de casa de modo muito limitado e pessoas como eu só podemos ter atividade profissional sem deslocações.

  1. Colocar a generalidade dos portugueses a poder trabalhar e andar fora de casa, não vai impedir infeções. Pelo contrário, é provável que aumentem muito no grupo das pessoas com menos de 70 anos.
  2. Mas nesse enorme grupo (8,6 milhões de residentes) até agora estão 78% dos infetados conhecidos, mas apenas 11% dos mortos (sendo que a grande maioria destes já tinham doenças que os equipara aos maiores de 70 anos saudáveis). E com menos de 60 anos só morreram com coronavírus 12 pessoas em 311 (ou seja 4% do total).
  3. Não acredito que com estas condições respeitadas o sistema de saúde não aguente.
  4. A alternativa seria uma loucura: manter todo o país confinado na esperança – aliás altamente ilusória – de que não morresse gente até haver vacina.
  5. E como disse o famoso Jared Diamond, que estudou muito e escreveu sobre epidemias na história, tivemos sorte com o vírus que no pior dos cenários mata 2% dos infetados, pois a varíola, peste ou ébola, matariam 30 a 70% dos infetados.
  6. Ou seja, esta pandemia pode renascer, como podem surgir outras. Mesmo para pessoas do hemisfério norte, em países comparativamente ricos como Portugal, e nos grupos sociais que melhor se podem proteger, não seria viável todos os anos estarmos meses confinados com a economia parada. Agora imaginem o que aconteceria no resto do mundo e por aqui com os mais desfavorecidos.
  7. Parece óbvio, não é? Pois, mas lembrem-se dos que desvalorizaram a pandemia até Março e entre eles os especialistas em saúde pública.
  8. Vamos a mais alguns factos.

E. OS FUNDAMENTALISTAS DA SAÚDE PÚBLICA

  1. Os teóricos da economia comportamental estudaram muito o conceito de “aversão ao risco”. Foi isso que fez desvalorizar muito a pandemia ao início (arriscar pânico e custos que poderiam ser inúteis) e vai fazer adiar o regresso à normalidade dos que têm menos de 70 anos e não são portadores das doenças perigosas.
  2. E infelizmente os sinais são vários. Alguns exemplos:

a) A tese de que o pico chega em finais de Maio e até lá tudo se tem de se manter assim e depois só muito gradualmente se pode ir abrindo;

b) A tese de que só devem poder fazer vida normal os que se prove por análises ao sangue (testes serológicos) que ganharam imunidade. Mas há dois dias a DGS dizia que vai em breve começar uma “fase piloto”, um especialista (Luis Graça) diz que serão precisas 4 semanas para os validar, depois será preciso selecionar quem entra nessa fase e definir a metodologia, serão necessários dois testes separados no tempo. Por isso “não estará para breve” iniciar os testes;

c) A tese de que só quando houver vacina é que se pode abrir;

d) A teoria de que isto é uma maratona e que são os cientistas da matéria e especialistas em saúde pública que vão decidir (como se o problema pudesse ser visto só desse prisma);

e) A tese de uns iluminados de que o confinamento é melhor para a economia a longo prazo;

f) O próprio medo das populações pois ninguém explica o sentido real da pandemia, como estou a fazer hoje.

  1. Só conheço um estudo (feito pelo Research do Deustche Bank, mas deve haver outros), que prevê que a reabertura possa ser em Junho. Mas nós não somos a Alemanha.

F. CONCLUSÃO

  1. A questão é, no entanto, evidente.
  2. A Espanha é o país do Mundo com mais mortos com coronavírus: 300 por cada milhão de habitantes. Vamos então usar este exemplo.
  3. Na pior das hipóteses, assuma-se que aqui em Portugal replicaremos o caos de Espanha (e então iriam morrer entre nós 3 vezes mais do que agora prevê). Assumamos também que em Espanha, que já está na fase de planalto após o pico, morrerão apesar disso ainda mais 13 800 pessoas. Assim morrerão com coronavírus 27 600 pessoas este ano, ou seja cerca de 600 pessoas por cada milhão de habitantes.
  4. Em Portugal, nesse pressuposto pessimista, morreriam menos de 6000 pessoas. Mas dessas só 2 000 de coronavírus e não apenas com coronavírus (e recordo que o total anual de mortos foi, em 2018, 113 000 mil).
  5. Como os mais velhos continuariam confinados, para quem tenha menos de 70 anos o risco é que dos 8,6 milhões morram de coronavírus 400 pessoas (20% dos mortos).
  6. E se admitirmos que vai ser duas vezes e meia pior do que o pior do Mundo que é a Espanha, morrerão 1000 pessoas com menos de 70 anos com coronavírus.
  7. Mas quantas morrem mais das doenças por causa de não serem tratados? E 500 pessoas morrem por ano em desastres.
  8. Será admissível dar cabo de um País, dar cabo da sobrevivência dos mais pobres, termos a maior crise em 100 anos para evitar este risco de 400 ou mesmo 1000 mortes?
  9. Tenho a autoridade de ser do grupo de maior risco para dizer isto.
  10. Eu sei que aí em casa ninguém estará preparado para concordar comigo.
  11. Só peço duas coisas:

(i) voltem a ouvir o que eu disse e pensem nisso serenamente;
(ii) gravem este programa e vejam-no daqui a uns meses.

  1. Deus queira que sejamos uma “nação valente” e que não se cumpra o que disse Camões, que “um fraco rei faz fraca a forte gente”.

7 de abril de 2020

José Miguel Júdice

Advogado

Este artigo fez parte da intervenção televisiva do autor na sic notícias, no dia 7 de abril de 2020.

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