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Ministro Pedro Siza Vieira em debate com os associados do FAE

No dia 6 de maio, entre as 11h e as 12h25, S. Exa o Sr. Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Dr. Pedro Siza Vieira, PSV, reuniu com os associados do FAE através do Zoom para debater os diversos aspetos relativamente ao presente e ao futuro da economia portuguesa.

PSV começou por abrir o debate refletindo sobre a situação atual de pandemia afirmando que toda a atividade social e económica está a sofrer impactos brutais e que não se avista a obtenção de uma vacina, pelo menos, no decorrer do próximo ano. Contudo, revela algum otimismo relativamente a uma nova onda pandémica, prevista no próximo inverno, visto que, comparativamente há dois meses atrás, Portugal está muito mais bem preparado para saber como agir e reagir para controlar o surto.

O Ministro recordou e caracterizou três fases relativamente à abordagem do impacto na economia, não apenas da doença em si, mas das medidas para contenção da doença. A primeira fase foi a de confinamento, em que se procurou limitar a circulação de pessoas para diminuir a propagação da doença e controlar a economia. Estamos, agora, numa segunda fase, que consiste numa recuperação da normalidade da nossa vida social e económica de forma progressiva e segura. A terceira fase, que provavelmente se iniciará no final deste trimestre, será a fase da retoma, em que vamos tentar assegurar que a recuperação da atividade económica se faça o mais rapidamente possível com o mínimo de desemprego e o máximo de perseveração da capacidade de criar valor na nossa economia.

PSV refletiu também o que se prefigura relativamente à taxa de desemprego, à situação das finanças públicas, questão do Brexit, moratórias, etc., e, no geral, relativamente ao futuro da economia através dos dados mais recentes divulgados pela Comissão Europeia relativamente ao impacto económico na União Europeia.

“A UE tem uma previsão de contração da economia este ano para toda a UE de cerca de 7,4% do PIB. Este impacto vai ser sentido de forma diferenciada entre os vários países, com a Polónia a ter a previsão de contração mais reduzida de todos e países como a Itália, Espanha e França a terem um impacto mais agressivo. Portugal, neste ano, tem uma previsão de contração do produto de cerca de 6,8%, já com um crescimento em 2021 de 5.8%. Portanto, contraindo menos do que a UE no seu conjunto e crescendo mais rapidamente no próximo ano do que a Zona Euro”, afirmou.

PSV acrescentou ainda que se “por um lado, a Comissão ressalva que Portugal teve a sua atividade económica menos impactada do que outros países europeus. (…) Por outro lado, também a UE reconhece que Portugal terá capacidade de responder, antes de outros países com que concorremos, ao crescimento do mercado que vai seguramente ter lugar a partir do terceiro trimestre.”

Apesar do segundo trimestre ter sido de grande impacto na contração da economia, sobretudo durante o mês de abril, à medida que vamos retomando as atividades, vamos tendo um crescimento mais vigoroso, pese embora essa recuperação seja desigual nos diversos setores. Salienta que “a Comissão acha que o maior risco macroeconómico que nós temos é um recrudescimento do nível de contágios e um recrudescimento, portanto, das situações graves que exigem assistência hospitalar e atenção dos nossos Serviços de Saúde. E, portanto, é muito crítico gerir bem esta fase de transição.” Assim, à medida que se levantam restrições e que há um aumento da circulação de pessoas, temos de assegurar cautela para que os níveis de contágio não sejam aqueles que ocorreriam na ausência de medidas de controlo, daí a importância dos programas que estão a ser elaborados de apoio a medidas de higiene, saúde e segurança nos locais de trabalho e de consumo, a divulgação e abundância de equipamentos de desinfeção e proteção pessoal e a cultura de distanciamento. À medida que se for refinando estas medidas, poder-se-á recuperar mais facilmente a atividade económica.

Partilhamos agora algumas questões que foram colocadas ao Sr. Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital pelos associados do FAE:

Q: Relativamente ao plano de ação para a transição digital, quais são as medidas e incentivos, nomeadamente para as PME e para as Mid Caps, que estão a ser adotados?

PSV aproveitou esta questão para relembrar os discursos frequentes que fazia anteriormente à situação de pandemia, sobre a importância de se acelerar a transição digital para fazer crescer a produtividade do País, aumentar a inclusão social e resolver um conjunto de problemas estruturais da sociedade e da economia portuguesa. Foi neste contexto de pandemia que, finalmente, as pessoas começaram a perceber efetivamente a importância do digital.

E afirma o seguinte: “Eu acho que o nosso plano de ação para a transição digital está neste momento a ter claramente uma aceleração também na sua execução”. E exemplifica o facto de terem lançado um programa para a educação digital para o início do próximo ano letivo que assegura escolas digitalizadas com conteúdos digitais e plataformas colaborativas, bem como formação de professores. O mesmo acontecerá na sociedade e nos restantes serviços. Estaremos perante uma sociedade digital com muito mais atividade económica e comércio digital. O próprio setor empresarial terá de se inovar e começar a vender muito mais pelo canal digital.

Q: O que é que se está a pensar fazer para apoiar o tecido empresarial, nomeadamente as médias e as grandes empresas, de forma a manterem-se competitivas no mercado internacional que necessariamente vai fazer uma guerra de preços pelo excesso de oferta que vai existir?

PSV começa por afirmar a importância das médias e grandes empresas para o País, apesar de existirem em pouca quantidade e com reduzida escala. “É um fator que prejudica o crescimento da produtividade, da incorporação da capacidade de gestão, de inovação, etc.”, afirma.

E expressa o seu desejo em aumentar o número de grandes empresas e apoiar as médias empresas a crescerem ou as pequenas a tornarem-se médias e que, já de trás, se iam trazendo medidas com esse alcance. O Ministro afirma que “quando lançámos os clubes de fornecedores, era precisamente num contexto de permitir que grandes empresas puxassem pelo tecido económico nacional numa lógica de substituição de importações, permitindo a pequenas empresas portuguesas, ao subirem o nível de qualificações e de produtos que podem entregar a grandes empresas que estão inseridas em cadeias de valor global, pudessem crescer.”. Para além disso, são constantes as reclamações realizadas no PT 2020 e no próximo quadro financeiro plurianual para que se possa continuar a dar apoios e incentivos financeiros às grandes empresas.

Q: Deverá já estar em preparação um orçamento retificativo e, por isso, gostaria de saber se está previsto um agravamento fiscal ao nível corporativo.

O Sr. Ministro afirma que será apresentado um orçamento retificativo (orçamento suplementar) ainda durante esta sessão legislativa, ou seja, antes da Assembleia da República encerrar no verão e que, devido à situação de crise atual, se verificará um aumento do défice nas finanças públicas por via do crescimento das despesas nos diversos setores, “desde a parte do investimento até à parte da despesa recorrente, na saúde, na parte social, no esforço que vamos ter de fazer muito mais na higienização dos locais de trabalho.”, afirma.

Por esta razão, no presente momento, em que vão ter o investimento e o consumo privado a retraírem-se, compete ao Estado cobrir a depressão da procura que a determinado momento vai haver. E, portanto, “o pior que podia acontecer era nós aumentarmos os impostos ou reduzirmos na despesa”, declara.

“Achamos que no final deste mês teremos uma maior visibilidade sobre o impacto da crise, o impacto da mesma sobre as finanças públicas e o nível de apoios que vamos ter de assegurar na segunda fase. Nesta altura, não achamos que devamos aumentar o esforço fiscal das empresas.”, afirmou PSV.

Para concluir, Dr. Pedro Siza Vieira declara que, apesar de ainda estarmos no início da crise económica, o pior mês foi Abril, com uma brusca contração na economia. Vamos agora começar todos os meses a crescer gradualmente, desde que se tomem os devidos cuidados. Conclui assim que “vamos ter de conviver com o vírus muito tempo, mas agora estamos muito mais capacitados para o fazer do que há dois meses atrás e, sobretudo, confortados com a ideia de que a comunidade portuguesa tem estado à altura das circunstâncias e continuará a estar.”

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